Prefeitos de seis municípios da Baixada Fluminense se reúnem na próxima quinta-feira, 31 de maio, em Nilópolis, para a cerimônia de lançamento do consórcio do Plano Regional de Gestão dos Resíduos Sólidos da Construção Civil. A iniciativa coordenada pelo Governo do Estado, através do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), envolve as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti e tem como objetivo promover um novo cenário para o reaproveitamento de resíduos. A solenidade acontecerá no Parque de Eventos, Rua José Martins, s/n –bairro Frigorífico (antigo Matadouro).
A estimativa é de que diariamente sejam produzidas 3.500 toneladas de resíduos de construção na Baixada Fluminense, volume superior ao da geração diária de lixo domiciliar. O objetivo é que este material seja depositado nos 107 ecopontos que serão criados e nas seis áreas de triagem do material.
O projeto começou a ser elaborado em 2010, depois da execução do Pacto do Saneamento, e que trata das responsabilidades públicas e privadas no sentido de promover a coleta seletivade resíduos. A criação do consórcio é, também, parte das metas de cumprimentode cada cidade em relação à Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei12.187/2009).
Com a criação do Plano de Resíduos Sólidos, o entulho decorrente da construção civil não será mais despejado próximo a córregos, margens de rios, nascentes outros locais impróprios. Além de facilitar o descarte correto do material, o plano tem como objetivo disciplinar agentes e fluxos, promover a redução da produção de resíduos em obras públicas, incentivar a reciclagem e o reaproveitamento do entulho – já transformado em diversos materiais utilizados em construção.
O consórcio terá como parceirosos segmentos de transporte, construtores, associações de moradores e operadoresde áreas de manejo privado, cada um deles cumprindo as metas estabelecidas pelo plano. A fiscalização ficará a cargos dos municípios integrantes do consórcio, cujo órgão máximo será a Assembléia Geral formada por seus prefeitos. O consórcio contará, também, com o Conselho Regional de Gestão dos Resíduos Sólidos, espaço destinado à participação da população e dos setores envolvidos.
Para o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, a iniciativa converge com as necessidades de mais respeito com as causas ambientais e o processo da sustentabilidade. “O consórcio permitirá que os municípios possam coletar e promover o reaproveitamento de resíduos que durante vários anos provocam sérios prejuízos ambientais para a Baixada Fluminense”, destacou Maia.
Texto: Nelson Soares
Fotos: Divulgação
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