Os secretários de Caxias se reuniram com representantes do ministério em Brasília
Os secretários de Assistência Social e Direitos Humanos, Roseli Duarte, e de Meio Ambiente e Agricultura, Samuel Maia, se reuniram em Brasília, nesta terça-feira, 31 de janeiro, com representantes dos governos Federal e do Estado do Rio de Janeiro para discutir ações de apoio aos catadores de materiais recicláveis do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, que está em processo de fechamanto.
O aterro sanitário de Jardim Gramacho recebe 75% do lixo produzido na cidade do Rio de Janeiro e em outros municípios da Baixada Fluminense. O objetivo da reunião é de, com o fechamento do local previsto para abril, as três esferas de poder trabalhem para que os cerca de 1.200 catadores e suas famílias sejam incluídos na sociedade, social e profissionalmente. Ficou acertado que eles terão direito a um fundo de participação da empresa que irá explorar o gás metano produzido no local do aterro.
A reunião foi convocada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), depois de solicitação feita pela Prefeitura. Segundo Luiz Müler, diretor da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do MDS, a legislação sobre a destinação dos resíduos sólidos, aprovada no ano passado, determina que todos os três mil lixões irregulares existentes no país sejam desativados. Ele admite a preocupação do Governo Federal com a situação dos catadores, que perderão sua fonte de renda com o fim destes lixões.
Estão em estudo várias alternativas para garantir que estas pessoas tenham como garantir seu sustento. Para que estas ações sociais sejam viabilizadas, em uma inciativa da prefeitura os catadores de Duque de Caxias estão sendo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) em conjunto com a empresa Novo Gramacho. O cadastramento teve início no dia 23 de Janeiro e se estenderá até 16 de fevereiro, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Jardim Gramacho. Até o momento mais de 700 cadastramentos foram efetuados.
Uma dos caminhos apontados é a capacitação para a atuação na coleta seletiva, tanto em Duque de Caxias como nos municípios próximos. Luiz Müller lembrou que a economia paralela da região - formada por bares, pensões e farmácia, entre outras atividades - será afetada. Müler explicou que estas pessoas também passarão por uma capacitação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e no Programa Mulheres Mil.
O presidente da Cooperativa de Catadores do Jardim Gramacho, Sebastião Carlos dos Santos, o Tião, observou que o Brasil conta com cerca de 1 milhão de catadores e que a sociedade vê este trabalho como algo periférico. “Este é um mercado promissor que precisa ter a forma de trabalho humanizada”, disse. Ele acrescentou, também, que, além da qualificação, é preciso investir em cooperativas e maquinário para que os catadores possam trabalhar com tranquilidade.
Para Samuel Maia, a reunião resulta em fatos positivos para as famílias dos catadores e para a questão de sustentabilidade ambiental. “É um exercício de concentração governamental ímpar na história de Duque de Caxias. Um trabalho conjunto das secretarias municipais com as associações de catadores. Com isso, todos ganham: os catadores, mais capacitados para trabalhar, e o meio ambiente, com o fim do aterro sanitário”, observou o secretário.
A secretária Roseli Duarte comemorou o sucesso da reunião, que é um esforço de todas as esferas de poder para incluir social e produtivamente os cidadãos que vivem do aterro sanitário. “Estamos muito felizes com os resultados desta reunião. Vamos continuar trabalhando para que estas famílias não fiquem desamparadas com o fim das atividades no aterro de Jardim Gramacho”, concluiu a secretária.
A reunião contou, ainda, com a presença do assessor do Gabinete da Presidência da República, Diogo de Sant’ana, e da diretora do MDS, Letícia Bartholo. As informações sobre a reunião estão publicadas também no site do MDS, no endereço www.mds.gov.br.
Texto: Nelson Soares
Fotos: Divulgação
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