Resíduos da construção civil com os dias contados na Baixada

Autoridades e técnicos que elaboraram o Plano Regional dos Resíduos 

Com a assinatura do protocolo de intenções na quinta-feira, 31 de maio, em Nilópolis, o Plano Regional de Gestão de Resíduos da Construção Civil sai definitivamente do papel e os problemas enfrentados por seis municípios da Baixada Fluminense estão com os dias contados. Pelo Consórcio Intermunicipal oficializado, os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti passarão a ter legislação própria a partir da Lei Federal de Saneamento Básico (Lei 11.445/2077) que definiu as responsabilidades públicas. O prefeito José Camilo Zito foi representado pelo vice-prefeito Jorge Amoreli.

Pelo plano, os municípios assumirão a competência de gestão dos resíduos sólidos, inicialmente de construção civil e volumoso. Os materiais reciclados poderão ser usados pelos governos para o barateamento de obras públicas. Pelo projeto, a rede de captação terá 107 ecopontos que receberão madeira e podas, concreto e alvenaria e materiais volumosos e leves. Separados, os materiais serão transportados para as áreas de triagem e transbordo para reaproveitamento.

Para entrar em vigor, o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos terá que ser aprovado pelas Câmaras Municipais. Em algumas cidades isso ocorreu em menos de dois meses. Para valer, plano tem que ser aprovado por no mínimo três municípios. Nos demais, o prazo é de cerca de dois anos para regulamentação. Seus parceiros serão transportadores – carroceiros e empresas coletoras, construtores, associações de moradores e organizações de bairros na orientação à população para disposição dos resíduos em áreas adequadas e as punições previstas na legislação de casa município.

O ato contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, dos prefeitos de Nilópolis, cidade anfitriã, Sergio Sessim, e de Nova Iguaçu, Sheila Gama. Jorge Amoreli destacou a importância do consórcio público e disse a partir de agora tudo será feito para manter as cidades da Baixada mais limpas e com menos problemas causados pelo despejo de resíduos às margens de rios e canais que cortas as cidades. Também participaram da solenidade a Superintendente de projetos Especiais da Prefeitura de Duque de Caxias, Vânia Peixoto, que levou sua equipe técnica e Eraldo Brandão, Chefe da Divisão de Controle Ambiental, que representou o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia.

Jorge Amoreli destacou a união para manter as cidades mais limpas

Carlos MInc disse que o dia era especial para todos e que os governantes agora estão fazendo a sua parte para transformar os problemas em solução. Disse que São João de Meriti já tem uma área para triagem e transbordo na localidade de Zuriti, próximo à Linha Vermelha e que o processo de licitação já está em andamento.

As atividades serão coordenadas pela Secretaria Estadual de Ambiente –SEA e o órgão máximo será a Assembléia Geral formada pelos prefeitos. Haverá espaço para participação da sociedade e dos setores envolvidos no Conselho Regional de Gestão de Resíduos Sólidos.

Nos municípios do consórcio, com cerca de 3 milhões de habitantes, geram quase 4.000 toneladas/dia de resíduos de construção civil. O Plano Regional de Gestão de Resíduos da Construção Civil terá recursos assegurados no Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM).

Vânia Peixoto da Supre (C) e Eraldo Brandão da comitiva de Caxias
 

Texto: Márcio Leandro