A parceria mantida pelo prefeito José Camilo Zito com o governador Sérgio Cabral tem rendido importantes frutos para Duque de Caxias. Na semana passada, a Guarda Municipal recebeu 26 carros doados pela Polícia Militar. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) foi contemplada com um carro 0Km, fornecido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). E nesta sexta-feira, 1º de junho, Zito recebeu, na companhia do secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, um dos veículos que foram doados pelo Governo do Estado, através do Instituto Estadual do Ambiente, a 57 cidades da Baixada e do interior.
Ao lado de Minc, Marilena fala sobre a importância da união das prefeituras
A iniciativa faz parte do projeto "Fortalecendo o SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente". A entrega dos veículos foi realizada no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, e marca o início da Semana do Meio Ambiente, que terá vários eventos para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no próximo dia 5 de Junho. Estiveram presentes o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Inea, Marilene Ramos, e representantes de instituições ambientais, além de prefeitos e secretários das cidades contempladas.
Os veículos, que foram adquiridos com recursos oriundos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), deverão ser empregados na fiscalização, licenciamento e repressão a crimes ambientais pelas Prefeituras contempladas. O investimento foi de R$ 1,6 milhão. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a parceria entre o Inea e as Prefeituras nas ações em favor do Meio Ambiente. A TCFA-RJ é recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao IBAMA mas, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor antes recolhido apenas ao IBAMA passou a ser pago diretamente ao Estado.
O prefeito Zito e o secretário Samuel Maia posam junto ao veículo doado a Caxias
Segundo Marilene Ramos, o Inea já repassou um kit com computador, impressora, scanner, notebook, data-show, GPS e máquina fotográfica para 92 municípios. Ela observou que outras 35 cidades ainda serão contempladas com veículos. “O Estado do Rio ainda mantém 20% de áreas cobertas por florestas, mas queremos mais. Queremos ser o estado campeão de reflorestamento”, afirmou.
O secretário Carlos Minc destacou que a união dos municípios em torno das questões ambientais é fundamental para aumentar a qualidade de vida. Ele lembrou que o carro é apenas um símbolo e que o trabalho que se faz com ele é o que importa. “Esta parceria entre o Estado e todos os municípios é fundamental para vencermos os obstáculos. É uma questão de sobrevivência”, destacou, acrescentando que 42 municípios já fazem parte do convênio de licenciamento ambiental. “Este convênio nos permitiu descentralizar o licenciamento, ficando a cargo das Prefeituras licenciar os micro e médio porte. Assim, não precisamos deslocar um técnico para um trabalho no Sul ou no Noroeste do Estado. O trabalho é feito pelo próprio município”, concluiu Minc.
Segundo o prefeito Zito, a parceria com o Governo do Estado é fundamental para levar melhorias para a população. “Nossa parceria valoriza o trabalho de todas as secretarias, trazendo benefícios diversos para a população”, destacou Zito. Já o secretário Samuel Maia - que foi para o evento de ônibus para poder levar o veículo recebido -, o novo equipamento vai dar mais mobilidade às equipes que fazem a fiscalização ambiental.
Além de Duque de Caxias, foram contempladas as cidades de Aperibé, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cardoso Moreira, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Macaé, etc.
Texto: Márcio Leandro
Fotos: Márcio Leandro
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