Defesa Civil - Novos critérios para reconhecimento de emergência e calamidade

Brasília - O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, publicou nesta quinta-feira (30/08), no Diário Oficial da União, Instrução Normativa que estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e Distrito Federal.

A ideia é agilizar a decretação por meio de formulários padronizados. Neles serão inseridos informações a respeito do desastre e a documentação necessária para a transferência obrigatória de recursos.

Acesse os formulários e leia aqui a Instrução Normativa.

Município ganha atendimento veterinário gratuito

A UTA realiza atendimento veterinário gratuito às quartas-feiras

Os animais domésticos de Duque de Caxias já têm um endereço para buscar socorro. Desde julho está funcionando, no bairro Beira-Mar, atrás do Caxias Shopping, a Unidade de Tratamento Animal (UTA) do Programa Municipal de Bem-Estar Animal – a primeira do gênero em toda a Baixada Fluminense. As quartas-feiras, a unidade presta consultoria veterinária gratuita, além de oferecer, também de graça, vacinação para animais contra pulgas, carrapatos e coceira. “Em breve, também teremos vacina contra a raiva”, disse Natanael Ferreira, coordenador do programa.

Toda a semana são distribuídos 20 senhas de atendimento por ordem de chegada para donos que estão levando seus animais para a consulta. “Atendemos muito mais que isso, pois há animais que vêm apenas para receber vacina ou para fazer revisão de consulta e ver se os remédios receitados estão fazendo efeito”, explicou Natanael. Com a UTA, o programa está colocando em prática a lei municipal 2.374 aprovada em 2011, que estabelece a responsabilidade do município no bem-estar animal em seu território.

Maria Figueiredo confere as receitas de seus cães

Nesta quarta-feira, 22 de agosto, a costureira Cristiane Aquino, moradora do Parque Felicidade, de 45 anos, levou seu cachorro Riquinho à UTA pela primeira vez. “Minha amiga não quis mais cuidar dele e largou lá em casa. Ele nunca recebeu nenhuma vacina. Quando soube do trabalho que fazem aqui, não quis deixar passar a oportunidade”, disse Cristiane. A aposentada Maria Figueiredo de Oliveira, 65 anos, levou seus dois cães, o casal Branquinha e Toquinho, para consulta. “Eles estavam abandonados na rua. Branquinha tinha recebido até facada, um absurdo. Estão com coceira e os pelos deles estão caindo. Adorei a consulta. Vou voltar mais vezes”, disse Maria Figueiredo, moradora do bairro Dr. Laureano.

Além das consultas veterinárias gratuitas, a UTA também recolhe denúncias de maus-tratos a animais e as encaminha para a 59ª DP, onde geram processos que são acompanhados pelo Programa. “Em breve também teremos um trailer que usaremos para ir aos bairros para realizar gratuitamente a castração de animais, reduzindo o índice de animais abandonados nas ruas do município”, disse Natanael, esclarecendo que o trailer será comprado com verba federal específica para o desenvolvimento de programas de bem-estar animal nos municípios.

A Unidade de Tratamento Animal está localizada na Avenida Guanabara, 1.170, Parque Beira-Mar, atrás do Caxias Shopping. As consultas veterinárias e aplicação gratuita de vacinas são realizadas as quartas-feiras, de 9 às 17h. São 20 números para consultas. A revisão e a aplicação de vacinas não tem limite de atendimento. Denúncias de maus tratos a animais podem ser realizadas no local, de segunda a sexta-feira, das 9 as 17h. Denúncias também podem ser realizadas pelo telefone 2782-0922 que também fornece maiores informações.

O Programa distribui 20 números para atendimento a cada quarta-feira

Caxias é a primeira cidade da Baixada a oferecer antendimento veterinário gratuito

Texto: Vinicius Marins

Fotos: Marcio Leandro

Caxias terá maior Centro Biológico da America Latina

O secretário Samuel Maia (Centro) e Pablo Garcia (E) e João Evani, do INMETRO

O município de Duque de Caxias vai ganhar o Centro Biológico mais avançado da América Latina. O Centro Brasileiro de Materiais Biológicos (CBMB) vai ser construído em Xerém, no quarto distrito, em parceria com Instituto Nacional de propriedade Industrial (INPI) e faz parte do acordo feito com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Para que o projeto seja iniciado o mais breve possível a Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento entregou na quarta-feira ao INMETRO a Licença Prévia que autoriza o início das obras. O CBMB será inaugurado em 2014. A licença foi entregue ao chefe do Serviço de Obras e Projetos o INMETRO, Pablo Garcia, pelo secretário Samuel Maia.

O CBMB será construído em uma área de 3.167 metros quadrados e na primeira fase serão investidos R$ 11,5 milhões. O centro, pelo projeto, funcionará como reserva de todas as linhagens de microorganismos (bactérias, fungos filamentosos e leveduras) e de células animais, já depositadas em coleções de culturas estratégicas para o desenvolvimento industrial do país.

Para o presidente do Inmetro, João Jornada, “Esta é uma iniciativa muito importante para o país, construir o Centro Biológico mais avançado da América Latina, com aplicação das mais modernas técnicas de armazenamento de cultura para bancos de DNA, vírus, bactérias e células tronco”.

“O centro é fundamental para preservar o conhecimento gerado no Brasil, garantir o retorno das pesquisas e estimular ainda mais a inovação em biotecnologia”, afirma o presidente do INPI, Jorge Ávila. Segundo ele, não há, atualmente, nenhuma instituição em toda América Latina que seja autorizada pelo INPI para esta finalidade de patentes. Isso obriga os depositantes nacionais a manterem o seu material em instituições fora do Brasil e da América Latina. “A proposta do CBMB é solucionar esse problema”, destacou Jorge Ávila.

Para o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, Duque de Caxias vem crescendo a passos largos. Nos últimos três anos, importantes empresas se instalaram, ampliaram suas áreas e estão em construção no município. O CBMB em Xerém vai elevar mais ainda o nome da cidade. Grandes obras foram licenciadas pela Prefeitura como da rede D’Or que está construindo um grande hospital no bairro 25 de agosto, ampliação das Casas Bahia e da Refinaria Duque de Caxias e para a construção da indústria Brasalpa. Com isso, milhares de empregos foram e serão criados aproveitando grande parte da mão-de-obra local, qualificada para as funções oferecidas pelas empresas.

“Estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta Duque de Caxias com crescimento anual de 13%, acima da média nacional”, comemora Samuel Maia.

O CBMB será erguido em Xerém e será o mais avençado da America Latina

Texto: Paulo Gomes

Fotos: Marcio Leandro

Caxias fornece certidão negativa de tributos pela Internet

A Prefeitura de Duque de Caxias está fornecendo a partir desta quinta-feira, 23 de agosto, certidões negativas de tributos mobiliários e imobiliários pela Internet. A medida atende à necessidade da Secretaria de Fazenda de modernizar a máquina municipal, tornando-a mais ágil no atendimento ao público. As certidões negativas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de ISS (Imposto Sobre Serviços) emitidas pelo Departamento de Receita terão os mesmos efeitos das certidões expedidas pela Prefeitura.

O Assessor Especial de Arrecadação Tributária, Antônio Carlos Mota Machado, disse que o contribuinte não pagará nada pelas certidões emitidas pela Internet. Para ter acesso ao serviço o interessado deve acessar o site www.duquedecaxias.rj.gov.br e clicar no link: IPTU e ISS. Antes, o contribuinte era obrigado a solicitar o documento no Departamento de Receita da Prefeitura e a entrega, por cauda dos trâmites, às vezes demorava dias. As certidões negativas terão validade de 90 dias.

Duque de Caxias foi o primeiro município da Baixada Fluminense a emitir nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que substitui as tradicionais notas fiscais impressas. Além de simplificar a vidas dos prestadores de serviço, a NFS-e gera créditos para os clientes. Os cidadãos e empresas que solicitarem o documento pela Internet poderão utilizar parte do ISS recolhido para abater até 50% no pagamento do IPTU.

Texto: Paulo Gomes

Gabinete de Gestão Integrada discute violência contra mulher

A violência doméstica contra mulher foi o tema principal da reunião mensal do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI/M) de Duque de Caxias realizada nesta quarta-feira, 18 de julho, na sede da Secretaria de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil. Também foram abordados assuntos como drogas e atendimento às vítimas de violência que procuram a DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e drogas. A reunião foi presidida pelo subsecretário municipal de Governo e secretário executivo do GGI, Fabrício Gaspar Rodrigues.

O GGI é formado por representantes dos governos municipal, estadual e federal e da sociedade civil organizada, que apresentam e discutem ações voltadas para a melhor qualidade de vida da população. Desse encontro participaram representantes do Comitê de Articulação Local dos Territórios de Paz, do Ministério da Justiça, das polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, CCS – Conselho Comunitário de Segurança - AISP 15, OAB/Caxias, CDV – Centro de Defesa da Vida, Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação.

Sobre violência doméstica contra mulheres falou a coordenadora do Centro de Referência da Mulher, do Departamento dos Direitos da Mulher da Secretaria de Assistência Social e Direito Humanos, Renata Lemos. O órgão tem por objetivo atender e acolher as vítimas, visando romper o ciclo da violência e resgatar a auto-estima. Falou também da Lei Maria da Penha criada em agosto de 2006 e das violências física, moral, patrimonial e psicológica. Criado também em 2006, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher vítima de Violência fez este ano mais de 400 atendimentos, em sua maioria de moradoras do primeiro distrito. Mulheres de Magé, onde não existe atendimento específico também procuram o Centro de Referência da Mulher do município que funciona com psicólogos, assistentes sociais e advogado junto ao Complexo da Assistência Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, no bairro Centenário.

Pelo Centro de Referência do Homem (CRH), ligado ao Departamento dos Direitos da Mulher, falou o coordenador Paulo César da Conceição. Ele disse que a violência nasce de relacionamentos afetivos e falou do trabalho desenvolvido pelo CRH com ajuda de assistentes sociais, psicólogos e advogados. Nas reuniões, os homens agressores ou vítimas conseguem romper barreiras e refletir sobre o que fizeram. Também falou sobre o assunto a representante do Conselho de Mulher de Duque de Caxias e do Departamento dos Direitos da Mulher da SMASDH, Leila Costa. O CRH funciona na Avenida Jornalista Moacyr Padilha, em Jardim Primavera, no segundo distrito.

O tema voltará a ser discutido na próxima reunião do GGI, marcada para o dia 22 de agosto, às 9h30, no auditório da Secretaria de Educação, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, junto ao Mercado Municipal. Na ocasião deverá ser apresentada a estatística dos registros de violência contra a mulher no município em 2012, solicitada às autoridades de segurança presentes. No mesmo dia também será discutido acidentes nas estradas e a parceria das concessionárias CCR e Concer com a Guarda Municipal

Texto: Paulo Gomes

Bolsa Estiagem e Garantia-Safra beneficiam mais de 1 milhão de agricultores em agosto

Brasília – As terceiras parcelas do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, programas do governo federal para beneficiar os agricultores prejudicados pela estiagem, acabam de ser pagas a mais de 1 milhão de trabalhadores dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, além do Paraná e Rio Grande do Sul.

O Bolsa Estiagem, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, oferece a quantia total de R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Só neste mês, 740 mil agricultores foram beneficiados.

Já o Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem valor total de R$ 680, divido em cinco parcelas, pago também por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Em agosto, mais de 276 agricultores receberam o recurso.

Ação conjunta - O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para reduzir os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais. A Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3.500 veículos, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2.400 poços serão recuperados. As ações são realizadas por diversos ministérios.

Mais Crédito -Para apoiar agricultores, lojistas e setores da indústria afetados pela seca foi criada ainda uma linha de crédito, via Banco do Nordeste, de R$ 1 bilhão. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até 10 anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de 3 anos e 40% de rebate para quem pagar em dia.

Confira a lista de beneficiários do Bolsa Estiagem em agosto

Confira a lista de beneficiários do Garantia-Safra em agosto

Integração Nacional reconhece situação de emergência em 69 municípios entre MA, PI e PR

Brasília– A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência, por motivos diversos, em mais 69 municípios brasileiros, de vários estados, de acordo com portaria do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (20/08).

A estiagem foi a causa da emergência em 59 municípios no Maranhão. Ainda por estiagem, Altos, Barra d’Alcântara, Joca Marques, Juazeiro do Piauí, Redenção do Gurguéia, Várzea Grande, Canavieira, José de Freitas e Nossa Senhora de Nazaré, no Piauí, foram reconhecidos pela Sedec.

Santo Antônio da Platina, no Paraná, teve reconhecimento por enxurradas ou inundações bruscas.

Conheça as ações do governo federal para mitigar os efeitos da estiagem no Semiárido brasileiro.

Veja aquia publicação no DOU.

Enchentes - Municípios amazonenses recebem recursos para ações de defesa civil

Brasília – Pauini e Alvarães irão receber recursos do Ministério da Integração Nacional para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido às enchentes e inundações que atingiram os municípios.

Serão R$ 391.320,00 para Pauini e R$ 347.840,00 para Alvarães. As portarias autorizando o empenho e a transferência dos recursos foram publicadas nesta segunda-feira (20/08) do Diário Oficial da União.

Os municípios beneficiados terão 365 dias para execução das obras e serviços especificados, e a prestação de contas final deverá ser feita até 30 dias após o término de vigência das portarias.

“Os Backyardigans” invadem o Teatro Raul Cortez

A Cia Paulista de Teatro retorna ao Raul Cortez com os ídolos da criançada

Pablo, Tyrone, Tasha, Uniqua, Austin e seus novos amiguinhos voltam ao Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, trazendo lindas mensagens de vários cantos do mundo. No sábado e domingo, 25 e 26 de agosto, a Cia Paulista de Teatro vai apresentar o espetáculo “Os Backyardigans em Mensagens e Contos” com os cinco famosos personagens que encantam adultos e crianças. No dia 31, também volta ao palco do Teatro Raul Cortez o humorista Rodrigo Sant'Anna, com o espetáculo “Comício Gargalhada”. Os personagens: Adelaide, uma mendiga, Vanderley das Almas, sensitivo; Sara menininha, cantora de Axé; Juarez, frango de padaria, homossexual obeso; Edimilson e Valéria prometam muitas gargalhadas. O Raul Cortez fica na Praça do Pacificador, no Centro.

Em setembro, quem também volta ao Raul Cortez é o humorista Maurício Manfrini com o espetáculo “No Gogó do Paulinho”, dia 6, às 20h. Os ingressos antecipados têm desconto de R$ 10. No primeiro final de semana (1º e 2 de setembro) serão apresentados os espetáculos “A Turma do Chaves em Uma História muito Louca”, com Chaves, o Professor Girafales, Kiko e Chiquinha que vão divertir muito o público, e “Renúncia”, texto espírita famoso baseado no romance do Emmanuel.

A bilheteria do Raul Cortez funciona de quarta-feira a domingo, das 14h às 19h. Outras informações pelo telefone: 2771-30. Também pelo Twitter: @TRaulCortez, Facebook: Teatro Raul Cortez e Raul Cortez Teatro; Orkut: Teatro Raul Cortez Oficial, e pelo website: www.traulcortez.com.br

Confira a programação:

A criançada de Caxias vai rever seus personagens preferidos

25 e 26 de agosto

OS BACKYARDIGANS EM MENSAGENS CANTADAS

FICHA TÉCNICA:
Realização: Cia Paulista de Teatro
Adaptação e Direção: Renato Martins
Produção Executiva: Victor Hugo Santiago

Pensando no público que lotou os teatros em 2009 para assistir a primeira montagem do espetáculo, a Cia Paulista de Teatro apresenta nova adaptação dessa linda história infantil com os cinco famosos personagens Pablo, Tyrone, Tasha, Uniqua, Austin e seus novos amiguinhos, levando lindas mensagens desse universo mágico em vários cantos do mundo.

Sábado e Domingo às 16h
R$14 (inteira) e R$7 (meia)
Classificação Livre

Rodrigo Sant"anna vai interpretar Adelaide e Váleria, entre outros tipos

31 de agosto

COMÍCIO GARGALHADA
Com Rodrigo Sant'anna

FICHA TÉCNICA:
Produção: Os Suburbanos Produções Artísticas Ltda
Direção: Thallita Carauta
Produção Local: Amor & Arte Produções

Atendendo a pedidos, Rodrigo Sant'anna estará de volta trazendo seus personagens para o contexto político, numa grande sátira aos comícios eleitorais. A história começa quando Adelaide, uma mendiga pedinte, invade o Palco-Palanque e começa a falar de sua “plataforma política”. Na seqüência, vem Vanderley das Almas, sensitivo; Sara menininha, cantora de Axé; Juarez, frango de padaria, homossexual obeso; Edimilson e Valéria, todos interessados em convencer o público de suas campanhas.

6ª Feira às 21h
R$40 (inteira) e R$20 (meia-entrada)
Classificação 14 anos

Texto: Paulo Gomes

Fotos: George Fant

Qualidade nutricional é avaliada em Duque de Caxias

Nutricionistas e técnicos de várias Secretarias Municipais de Duque de Caxias, além de convidados, participaram na quarta-feira, 15 de agosto, do Encontro de Gestores sobre Alimentação Nutricional. O evento, promovido pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DEDSANS), foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME). Foi avaliado e de batido o diagnóstico elaborado nos últimos três anos nos quatro distritos sobre a qualidade da alimentação e o alcance dos programas sociais aos beneficiários. O trabalho envolveu escolas, creches e CCAICs, famílias de áreas carentes e moradores da área rural.

Regina Oliveira, dir. do DESANS, com nutricionistas e outros técnicos, no encontro

Na ocasião, foram exibidos painéis com informações detalhadas sobre o trabalho realizado pelo DESANS, que envolveu, principalmente, as secretarias municipais, órgãos como Emater/Duquede Caxias e parceiros como a UERJ e Unigranrio. “Durante três anos monitoramos em conjunto as regiões para observar suas principais dificuldades alimentares. Constatamos que houve alguma mudança, mas é preciso melhorar ainda mais, principalmente na questão dos serviços sociais e de saúde junto às famílias de agricultores do 4º distrito”, observou Regina Oliveira, diretora do DESANS.

Além das questões referentes aos agricultores foram apresentadas e debatidas também a situação dos CCAICS e do Programa Bolsa Família, bem como a taxa de analfabetismo e o percentual de crianças e jovens fora da escola. Programas como o “Saúde na Escola”, “Educação no Campo”, produção, disponibilidade de alimento e geração de renda que melhorem as condições de vida no campo também estiveram na pauta.

No evento foram exibidos slides com o diagnóstico sobre a situação na cidade

Segundo os técnicos presentes, é fundamental que se continue a incentivar a criação de hortas nas escolas, paraque os alunos tenham como aplicar a experiência em suas casas, melhorando a qualidade do alimento com produtos frescos e livres do agrotóxico.

Outro dado foi referente às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em Duque de Caxias, onde, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 147.646 pessoas sobrevivem com a renda do programa. Deste total, 2.988 vivem na área rural do 4º distrito, um número considerado insuficiente pelos técnicos presentes.

As informações foram expostas e debatidas pelos participantes do encontro

Para Renata Briata, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o programa não atinge a todas as famílias da região devido a vários fatores: dificuldade de locomoção, distância e falta de informação. Outro detalhe que chamou a atenção foi a constatação de que pelo menos 75% dos moradores da região não estão organizados em associações ou sindicatos de produtores. “Isso impede até que eles comercializem suas produções com a Prefeitura, para o Programa Merenda Escolar”, observou a diretora do DESANS.

Texto: Nelson Soares

Fotos: Divulgação DESANS

Fortalecimento das Defesas Civis Locais

Introdução

Com a finalidade de cumprir o Objetivo 0172, previsto no PPA, cujo texto original é 'Induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil em apoio às ações de defesa civil, em âmbito nacional e internacional, visando a prevenção de desastres', a Secretaria Nacional de Defesa Civil disponibiliza as informações a seguir para orientar os municípios que devem participar do Chamamento Público nº 01, cujo escopo é a seleção de propostas para recebimento de doação de equipamentos e materiais para fortalecimento de órgãos locais de proteção e defesa civil, no âmbito do Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres - 2040.

 Descrição do Projeto

O projeto de Fortalecimento das Defesas Civis Locais foi concebido buscando atender ao objetivo do Plano Plurianual 2012 - 2015 de "Induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em apoio às ações de Defesa Civil, em âmbito nacional e internacional, visando a prevenção de desastres".

As defesas civis municipais, em geral, não dispõem de estrutura mínima de pessoal e equipamentos capazes de atender às demandas da sociedade. Assim, considerando que um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil atuante somente pode ser alcançado com a estruturação de seus órgãos a Secretaria Nacional de Defesa Civil busca fomentar essa estruturação com a disponibilização de recursos materiais.

O Chamamento Público nº 1, publicado nas páginas 92/93, seção 3, do Diário Oficial da União, de 8 de agosto de 2012, busca realizar a doação de equipamentos necessários a assegurar uma estrutura mínima de funcionamento às defesas civis municipais, como a doação de um veículo de tração 4 x 4, aparelhos de GPS e máquinas fotográficas digitais. Em contrapartida os municípios selecionados deverão organizar sua defesa civil local.

Com a sanção da Lei nº 12.700, de 30 de julho de 2012, que abriu crédito suplementar no para a ação de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil, a Secretaria Nacional de Defesa Civil selecionou 106 (cento e seis) municípios a serem contemplados com a doação de equipamentos neste primeiro momento.

Ressalte-se que tais municípios foram selecionados a partir de uma lista inicial de 286 (duzentos e oitenta e seis) municípios prioritários para o governo federal, escolhidos a partir de critérios que levaram em conta o número de óbitos, recorrência de eventos e número de desalojados e desabrigados.

Dentre esses, os municípios passíveis de serem contemplados neste momento pela distribuição de equipamentos para a estruturação das defesas civis municipais são os que possuem população de até 80.000 habitantes e receita per capita menor que 3 salários mínimos.
Assim, tendo em vista esse esforço do Governo federal para a estruturação das defesas civis municipais esperamos que cada um dos municípios contemplados neste momento se esforce no sentido de adotarem as contrapartidas institucionais necessárias para o recebimento das doações.

Chamamento Público nº 01

O Edital de Chamamento Público nº 01, de 7 de agosto de 2012, publicado no DOU de 08 de agosto de 2012, prevê a seleção de propostas para recebimento de doação de equipamentos e materiais para fortalecimento de órgãos locais de proteção e defesa civil, no âmbito do Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres - 2040.

Roteiro

Etapas

Os municípios devem seguir as seguintes etapa para participarem do Chamamento Público:

Até 14/09/2012

• Verificar se o município consta do Anexo I do Chamamento Público;
• Encaminhar:
  • Declaração, assinada pelo Prefeito Municipal, conforme modelo disponível no rodapé desta página, ou outro modelo de declaração que o município queira adotar.
  • Comprovante de emissão do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, conforme modelo disponível no rodapé desta página. Os procedimentos para emissão do CPDC constam na Cartilha do Cartão de Pagamento da Defesa Civil.
  • Cópia de certificados ou diplomas de cursos na área de proteção e defesa civil dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
  • Parecer do órgão estadual de proteção e defesa civil, sobre a estrutura e atuação do órgão municipal de proteção e defesa civil.

 

Até 30/11/2012

Encaminhar:

• Portaria de nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil;
• Comprovação de criação de Núcleo de Defesa Civil - NUDEC;
• Versão preliminar do plano de contingência de Defesa Civil.

Até 30/06/2013

Encaminhar:

• Plano de contingência para desastres recorrentes, conforme orientações da SEDEC (publicação em breve).

Para os itens que o município já tenha atendido a sua contrapartida, como por exemplo a existência de Coordenador Municipal de Defesa Civil, basta o envio da comprovação sem a necessidade de incluir na declaração.

O Ofício de encaminhamento deverá conter o assunto "Chamamento Público nº 1 - SEDEC". O Ofício - com as declarações, certificados e parecer em envelope lacrado - deverá ser endereçado a:

RAFAEL SCHADECK

Diretor do Departamento de Minimização de Desastres
Secretaria Nacional de Defesa Civil
Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
Brasília - DF, 70.067-901.

UNET do Parque Lafaiete terá curso de montador de móveis

Os moradores do Parque Lafaiete, em Duque de Caxias, vão ter novas oportunidades para ampliar sua qualificação profissional. A Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC) vai inaugurar no bairro, na próxima terça-feira, 21 de agosto, mais uma Unidade de Educação para o Trabalho (UNET), que oferecerá cursos gratuitos para a população. Os alunos terão direito a uniforme, material didático e acesso a equipamento de qualidade durante o curso escolhido.

A grande novidade desta UNET – o município já possui mais de 40 unidades espalhadas pelos quatro distritos – será o curso de Montador de Móveis, já que o município tem um grande polo moveleiro que é referência em todo o país. Ele é mais um resultado da parceria da Prefeitura de Duque de Caxias com o Senai/Firjan, que oferece cursos com professores e equipamentos com a garantia de qualidade daquela instituição. Os alunos formados pelo curso terão certificado do Senai/Firjan, aceito em todo o território nacional e em mais 100 países.

A UNET Parque Lafayete também terá curso de inglês e espanhol, além de uma sala de Alfabetização Digital com Cidadania (ADC), onde a população poderá acessar a internet para realizar pesquisas, emitir segunda via de contas e se cadastrar em concursos públicos. O ADC também oferecerá cursos de introdução ao universo digital e BROffice – versão brasileira do Open Office, programa gratuito com editor de textos e planilha de cálculo, entre outras funções.

Todos os cursos oferecidos pelas UNETs são gratuitos. O endereço as nova UNET Parque Lafaiete é Avenida Nilo Peçanha, 1048. Sua inauguração será na terça-feira, 21 de agosto, as 11h.

Texto: Vinicius Marins

Educação de Caxias tem o melhor desempenho no IDEB na Baixada

Rachel Barreto entre alunos da E.M. Darcy Ribeiro: exemplo de superação

O melhor desempenho do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2011, comparando com os números de 2009, entre os municípios da Baixada Fluminense, foi da cidade de Duque de Caxias. A nota passou de 2,7 para 3,5, obtendo crescimento de 30%. A cidade saiu do 80º lugar e foi para o 62º, nos anos finais do Ensino Fundamental. Já na avaliação dos anos iniciais, passou de 81º para 69º lugar.

Segundo a secretária de Educação, professora Rachel Barreto, o crescimento aconteceu devido ao trabalho compromissado da Prefeitura de Duque de Caxias com a população. Ela explicou que o Governo Municipal encontrou a rede pública de ensino totalmente sucateada em 2009. “Os professores estavam desestimulados e as escolas destruídas. Apostamos fortemente na formação do docente, com seminários e projetos e, em função disso, os resultados ultrapassaram as metas
projetadas”.

A professora Rachel Barreto salientou, ainda, que desde agosto de 2011, que a SME promove cursos de formação voltados para compreensão da Prova Brasil.“Deixamos a cidade, em 2004, entre as dez melhores em educação no Estado do Rio de Janeiro. Quando retornamos, estávamos em 81º. Agora, voltamos e provamos que temos palavra. Nossa cidade está em 1º lugar em crescimento educacional entre os municípios da Baixada. Lutamos com garra e obstinação para que os filhos dos trabalhadores da nossa terra tenham uma educação de qualidade", ressaltou Rachel Barreto.

A maior nota entre as escolas da Baixada no IDEB 2011 foi da Escola Municipal Darcy Ribeiro, situada no bairro Laguna e Dourados. A unidade conquistou nota 6,6 nos anos iniciais. “Em 2009, a nota no IDEB fora de 2,8, um aumento de mais de 100%. Lutamos desde 2010 para essa melhoria acontecer. Trouxemos os pais e as famílias dos estudantes para a escola. Fizemos, ainda, um convênio com a Associação de Moradores. Se um aluno faltar, além de telefonar, enviamos cartas de convocação para a associação. O índice de faltas caiu de 50% para menos de 10%,” contou a diretora da Unidade, professora Rejane Loureiro.

Professoras apresentam o material didático de qualidade da E.M. Darcy Ribeiro

Texto: Claudia Gentili

Fotos: Everton Barsan

Caxias avalia a alimentação e programas sociais no município

Técnicos de várias secretarias municipais de Duque de Caxias, além de convidados, participaram nesta quarta-feira, 15 de agosto, do Encontro de Gestores sobre Alimentação. O evento, promovido pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DESANS), foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), no qual foi avaliado e debatido o diagnóstico dos últimos três anos nos quatro distritos sobre a qualidade da alimentação e o alcance dos programas sociais aos beneficiários. O trabalho envolveu escolas, creches, CCAICs (Crechese Centros de Atendimento à Criança Caxiense), famílias de áreas carentes e moradores da área rural.

Foram exibidos painéis com informações detalhadas sobre o trabalho realizado, que envolveu, principalmente, as secretarias municipais, órgãos, como Emater/Duque de Caxias, e parceiros como a UERJ e Unigranrio. “Durante três anos monitoramos em conjunto as regiões para observar suas principais dificuldades alimentares. Constatamos que houve alguma mudança positiva, mas é preciso melhorar ainda mais, principalmente na questão dos serviços sociais e de saúde junto às famílias de agricultores do 4º distrito”, observou Regina Oliveira, diretora do DESANS.

Além das questões referentes aos agricultores, foram apresentadas e debatidas também a situação dos CCAICS e do Programa Bolsa Família, bem como a taxa de analfabetismo e o percentual de crianças e jovens fora da escola. Programas como o Saúde na Escola, Educação no Campo, além de produção, disponibilidade de alimento e geração de renda que melhorem as condições devida no campo, também estiveram na pauta.

Segundo os técnicos presentes, é fundamental que se continue a incentivar a criação de hortas nas escolas, para que os alunos tenham como aplicar a experiência em suas casas, melhorando a qualidade do seu alimento com produtos frescos e livres do agrotóxico.

Outro dado foi referente às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em Duque de Caxias, onde, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 147.646 pessoas recebem a renda do programa. Deste total, 2.988 vivem na área rural do 4º distrito, um número considerado insuficiente pelos técnicos presentes, já que a região é habitada por mais de 10 mil pessoas.

Para Renata Briata, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o programa não atinge a todas as famílias da região devido a vários fatores: falta de informação, dificuldade de locomoção e distância. Outro detalhe que chamou a atenção, foi a constatação de que pelo menos 75% dos moradores da região não estão organizados em associações ou sindicatos de produtores. “Isso impede até que eles comercializem sua produção agrícola com a Prefeitura, para o Programa Merenda Escolar”, observou a diretora do DESANS.

Texto: Nelson Soares

Crianças de Caxias fazem atividades físicas no 15º Batalhão

Só em chagar ao batalhão, para as aulas, as crianças já se mostram satisfeitas

A parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias e o 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM) rendeu mais um dia de atividades para crianças e adolescentes participantes do Programa Servir com Proteção Social. Lideradas pelo seu coordenador, Carlos Henrique Silva Santos, as crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e os adolescentes das Casas de Acolhimento Municipal e da comunidade do Centenário estiveram no dia 15 de agosto, quarta-feira, no Batalhão, onde participaram de aulas de Tae Kwon Do e Natação.

 

Os jovesn ouvem as palavras de incentivo do comandante Claudio Lucas

Foi um dia inesquecível para os jovens. Além das atividades, que aconteceram no período da manhã e da tarde, eles aproveitaram o lanche e o almoço do quartel. Durante a aula de Tae Kwon Do, o tenente-coronel Claudio Lucas, comandante do 15º BPM, falou com as crianças sobre o prazer de recebê-las e destacando a importânciado esporte para o desenvolvimento do cidadão. “É um prazer ter vocês aqui conosco. O esporte é fundamental para o desenvolvimento das crianças. Trazer a sociedade civil para dentro do Batalhão é tirar a imagem negativa da polícia. As famílias precisam saber que, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a polícia se preocupa com o futuro da nossa cidade”, enfatizou o oficial.

 

Outro momento de satirfação para crianças e adolescentes é a hora do lanche

Para Carlos Henrique, que também é professor de Educação Física do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Gramacho, o projeto tem se tornado um referencial no resgate das crianças, mantendo-as ocupadas com atividades que ajudam no desempenho na escola e em suas famílias. No batalhão, o projeto tem dado tão bons resultados, que já existe um estudo sobre a possibilidade de estendê-lo a outros quartéis da corporação. Para as educadoras sociais Marlei Paes e Maria Lucia Veiga, a participação dos adolescentes das Casas de Acolhimento no projeto tem ajudado bastante no desenvolvimento do trabalho e na mudança de comportamento deles.

 

As educadoras sociais do projeto posam com o coronel Claudio Lucas

Um dos frutos do Projeto Servir com Proteção é David da Silva Leite, que permaneceu um mês na Casa de Passagem, no Complexo da Assistência Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, no Centenário. Ele lembra que tinha desentendimentos com o pai e que a situaçãoem casa era muito difícil. A mudança surgiu quando começou a participar do projeto. Hoje, através de uma decisão judicial, David mora com sua avó e frequenta as aulas de Tae Kwon Do, no 15º BPM. “O Projeto está sendo ótimo pra mim. Estou aprendendo muito com os instrutores e desejo, no futuro, ser um policial”, disse.

Crianças fazem o aquecimento preliminar antes da aula de Tae Kwon Dô

O projeto “Servir com Proteção Social”, foi inaugurado em julho deste ano e é promovido através de parceria entre o 15º BPM e a Prefeitura de Duque de Caxias. O objetivo é beneficiar crianças e adolescentes, levando-as a praticarem esportes nas instalações do quartel do batalhão, saindo das ruas e evitando o assédio do crime organizado.

Texto: Celsiane Soares e Nelson Soares

Fotos: Antonio Carlos Oliveira

Dia Nacional de Multivacinação Infantil será no sábado

O Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação será nesse sábado, 18 de agosto. Em Duque de Caxias, as seis unidades pré-hospitalares (UPH) 24h, os postos de saúde, o Centro Municipal de Saúde, o Posto de Assistência Médica (PAM 404), os Centros de Apoio a Sáude da Família (CASFs)  e as unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs) estarão participando da campanha das 8h às 17h. Todas as crianças menores de cinco anos que estão com suas vacina em atraso devem comparecer com sua caderneta de vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, serão disponibilizadas vacinas contra tuberculose (BCG), poliomielite, hepatite B, tríplice viral, rotavírus, meningocócica e pneumocócica. A novidade da campanha deste ano é a introdução de duas novas vacinas no calendário de vacinação da criança: a vacina pentavalente e a pólio inativada. A campanha, que pretende alcançar a todas as crianças que estão com sua vacianção em atraso, irá se estender até o dia 24 de agosto.

A campanha de atualização da vacinação infantil irá até 24 de agosto

Texto: Vinicius Marins

Fotos: Divulgação

Espetáculos gratuitos e com descontos no Raul Cortez

O "Chorando à Toa", com moradores de Rocinha, já se apresentou na Alemanha

A temporada de grandes espetáculos do mês de agosto em Duque de Caxias prossegue. Entre os espetáculos apresentados de sexta-feira a domingo, de 17 a 19 de agosto, no Teatro Municipal Raul Cortez, dois terão entrada franca.

Na sexta-feira, às 19h, acontece o show “Nas Águas do Lago” em homenagem ao centenário do compositor e ator Mário Lago. Além de música, haverá apresentação de poesias e dramatização de “causos” vividos pelo artista, apresentados pelo grupo Tempero Carioca e com direção de Mário Lago Filho.

No Sábado e no domingo será apresentado o infantil “João e Alice em: A Liga da Justiça”. Também no sábado, Bemvindo Siqueira e Felipe Absalão apresentam o stand-up “Rodízio de Comédias com convidados”. Quem gosta de chorinho e samba tradicional não pode perder o show do grupo “Chorando à Toa”, formado por jovens músicos, que já se apresentaram em cidades da Alemanha, formados na Escola de Música da Rocinha.

Ainda em agosto, nos dias 25 e 26, o Teatro Raul Cortez traz de volta os Backyardigans em “Mensagens e Contos”. Em única apresentação, no dia 31 de agosto, também retorna ao Raul Cortez o humorista Rodrigo Sant'Anna, com o espetáculo sucesso de público “Comício Gargalhada”. No palco, estarão os personagens eu são sucesso no programa Zorra Total, da TV Globo: a pedinte Adelaide, o malandro Edmilson e a faxineira Valéria, além de Vanderley das Almas.

O Teatro Raul Cortez fica na Praça do Pacificador, no Centro. A bilheteria funciona de quarta-feira a domingo, das 14h às 19h. Outras informações pelo telefone: 2771-3062.

Confira a programação do Teatro Raul Cortez:

O premiado ator e compositor Mário Lago é homenageado com show gratuito

17 de Agosto

NAS ÁGUAS DO LAGO
Causos e Canções de Mário Lago

FICHA TÉCNICA:
Direção geral: Mário Lago Filho
Direção musical: Evandro Lima
Produção Executiva: As 3 Produções Artísticas
Realização: L. O. S. MORAES Produções Artísticas LTDA

O show faz parte das comemorações pelo centenário do artista e relembra sua obra musical, além de apresentar um recital de poesias e conversas de causos vividos por Mário Lago. No repertório, sambas, valsas, canções e marchinhas são interpretados por Luíza Dionizio, Marquinhos China e o Grupo Tempero Carioca (Carioca da Gema e Candongueiro), liderado pelo compositor, cantor e músico Serginho Procópio.

6ª feira às 19h
ENTRADA FRANCA (440 lugares por sessão)
Distribuição de senhas 1 hora antes do espetáculo
Classificação 16 anos

João tem a ajuda dos super-herois da Liga da Justiça para salvar sua irmã Alice

18 e 19 de Agosto

JOÃO E ALICE EM: “A LIGA DA JUSTIÇA”
Com Gabriel Felipe, Tamires Rodrigues, Cleiton Moraes, Rubens Santana, Amanda Lima, Tati Guedes, Matheus Malone e Patrick Orlando

FICHA TÉCNICA:
Realização: Setembro e Fazart Produções
Texto e direção: Grazielle Menezes
Direção de Produção: Roberta Marinho

A história de João, um menino esperto, vidrado em super heróis, que não perde um episódio da Liga da Justiça que passa na TV. Ele vive grandes aventuras ao lado do Super Homem, Batman, Lanterna Verde, Mulher Maravilha e Mulher Gavião, que unem seus poderes para salvar sua irmã mais velha Alice e enfrentar os planos do terrível vilão de Gotham City, o Coringa.

Sábado e Domingo) às 16h
R$14 (inteira), R$7 (meia) e R$10 (inteira antecipada)
Classificação Livre

Bemvindo Sequeira e Felipe Absalão: Rodízio da Comédia

18 de Agosto

RODÍZIO DA COMÉDIA (Stand-up Comedy)
Com Bemvindo Sequeira, Felipe Absalão e Convidados

FICHA TÉCNICA:
Direção: Felipe Absalão e Bemvindo Siqueira

Bemvindo Siqueira e Felipe Absalão apresentam situações hilárias do cotidiano abordadas por um rodízio de comediantes convidados que já arrancaram gargalhadas de mais de 500 mil pessoas. Já participaram do Rodízio da Comédia nomes como: Chico Anysio, Rodrigo Sant'ana, Fábio Porchat, Fernando Caruso, Sergio Mallandro, Paulinho Gogó, Maurício Menezes, Paulinho Serra, Lady Kate e muitos outros. Quem será o convidado dessa vez?

Sábado às 20h
R$30 (inteira), R$20 (inteira antecipada) e R$15 (meia-entrada)
Classificação 14 anos

"Chorando à Toa" apresenta um repertório com choros e sambas tradicionais

19 de Agosto

CONJUNTO DE CHOROS "CHORANDO À TOA"

FICHA TÉCNICA:
Realização: Escola de Música da Rocinha
Músicos: Kalleb Gonçalves, Nicolas Teodósio, Carlos Mendes, Diego Domingos, Paulo Victor e Renato Alves

Criado no início de 2004, o grupo reúne seis jovens formados na Escola de Música da Rocinha. Em setembro de 2009 o grupo realizou 28 shows em cidades da Alemanha, e neste mesmo ano lançou seu primeiro CD, “Descontraído”, que traz no repertório 13 composições inéditas ou pouco difundidas de compositores que estão em plena atividade. No show, o grupo apresenta um repertório variado de choros e sambas de linha mais tradicional em uma apresentação gratuita.

Domingo às 11h
ENTRADA FRANCA (Limite: 440 lugares por sessão)
Distribuição de senhas 1 hora antes do espetáculo
Classificação Livre

Os populares personagens Backyardigans estão de volta ao Raul Cortez

25 e 26 de Agosto

OS BACKYARDIGANS EM: “MENSAGENS CANTADAS”

FICHA TÉCNICA:
Realização: Cia Paulista de Teatro
Adaptação e Direção: Renato Martins
Produção Executiva: Victor Hugo Santiago

Pensando no público que lotou os teatros em 2009 para assistir a primeira montagem do espetáculo, a Cia Paulista de Teatro apresenta nova adaptação dessa linda história infantil com os cinco famosos personagens Pablo, Tyrone, Tasha, Uniqua, Austin e seus novos amiguinhos, levando lindas mensagens desse universo mágico em vários cantos do mundo.

Sábado e Domingo às 16h
R$14,00 (inteira) e R$7,00 (meia)
Classificação Livre

A pedinte Adelaide e a faxineira Valéria estraão em "Comício Gargalhada"

31 de AGOSTO

COMÍCIO GARGALHADA
Com Rodrigo Sant'anna

FICHA TÉCNICA:
Produção: Os Suburbanos Produções Artísticas Ltda
Direção: Thallita Carauta
Produção Local: Amor & Arte Produções

Atendendo à pedidos, Rodrigo Sant'anna estará de volta trazendo seus personagens para o contexto político, numa grande sátira aos comícios eleitorais. A história começa quando Adelaide, uma mendiga pedinte, invade o Palco-Palanque e começa a falar de sua “plataforma política”. Na seqüência, vem Vanderley das Almas, sensitivo; Sara menininha, cantora de Axé; Juarez, frango de padaria, homossexual obeso; Edimilson e Valéria, todos interessados em convencer o público de suas campanhas.

6ª Feira às 21h
R$40 (inteira) e R$20 (meia-entrada)
Classificação 14 anos

Texto: Paulo Gomes

Fotos: Divulgação