Fiscais da prefeitura estiveram na Magazine Requinte
A Loja Nilo e Peçanha Comércio de Roupa Ltda (com o nome fantasia de Magazine Requinte), que vendeu este mês lençóis e fronhas com inscrição do SUS (Sistema Único de Saúde), terá 24horas para apresentar sua documentação de funcionamento. O estabelecimento recebeu uma intimação nesta segunda-feira, 24 de setembro, dada pela Assessoria Especial de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda.
Fiscais da Prefeitura de Duque de Caxias estiveram no local para inspeção em busca de material de cama com o logotipo da Santa Casa de Montes Claros (MG) e do Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoianhas (BA), que estava sendo comercializado por R$9,99 (lençol) e R$1,99 (fronha). Apesar de nenhum material ser encontrado, o dono confirmou a venda dos lençóis e fronhas.
“Comprei o material da empresa Teka, num grande saldão a quilo, e comercializamos”, disse Joel Peixoto Santos, 48 anos, ressaltando que tem notas fiscais da aquisição.
O dono da loja, Joel Peixoto Santos, afirma possuir as notas fiscais do material
Os lençóis e fronhas encontradas na loja do calçadão da Avenida Nilo Peçanha, esquina com Rua José de Alvarenga, foram encaminhados à 59ª DP (localizada no bairro 25 de Agosto), onde foi feito o Registro de Ocorrência de número 059-12924/12 para apuração dos fatos.
De acordo com Rogério Pereira de Carvalho, diretor de Fiscalização, o alvará da loja não apresentou nenhum problema, nem a inspeção feita encontrou irregularidades, o que poderia levar a cassação da permissão. “Demos um prazo de 24h para que o proprietário apresente todas as documentações necessárias à Secretaria de Fazenda”, explicou Rogério. A intimação 19216 foi lavrada no local e entregue ao dono da empresa.
A diretora de Fiscalização da Assessoria Especial de Arrecadação, Júlia Vellozo, também acompanhou a inspeção feita no Centro.
Julia Vellozo apresenta a intimação
Texto: Antonio Pfister
Fotos: Marcio Leandro
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