O objetivo geral da Defesa Civil é a REDUÇÃO DE DESASTRES. A redução dos desastres é conseguida pela diminuição da ocorrência e da intensidade dos mesmos. Elegeu-se, internacionalmente, a ação “reduzir”’, porque a ação “eliminar” definiria um objetivo inatingível. As ações de redução de desastres abrangem os seguintes aspectos globais: 1. Prevenção de Desastres 2. Preparação para Emergências e Desastres 3. Resposta aos Desastres 4. Reconstrução
sexta-feira, 27 de abril de 2012
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Conselho de Segurança Pública discute transporte em Caxias
Júlo Lopes irá responder perguntas e apresentar projetos para Caxias
O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, é o próximo convidado do Conselho Comunitário de Segurança Pública (AISP15), de Duque de Caxias. Na próxima quinta-feira, 26 de abril, às 9h, ele estará participando do Café Comunitário e Reunião Ordinária do CCS, no Campus da Universidade Estácio de Sá, na Rua Major Correia de Melo, 86, bairro 25 de Agosto, e falará sobre “Integração e Desenvolvimento nos Transportes da Baixada”. O secretário vai responderá perguntas das autoridades locais, da sociedade civil e lideranças comunitárias. Na mesa principal também estará o subsecretário de Transportes e Serviços Públicos do município, Abraão Lincon de Melo.
As reuniões do CCS acontecem na última quinta-feira de cada mês e as denúncias e reclamações apresentadas são encaminhadas aos órgãos do Estado e do município. O presidente do CCS, Jailson Liberato dos Santos, espera a participação de moradores no encontro.
Texto: Paulo Gomes
Fotos: George Fant
“Asfalto Novo” vai do Doutor Laureano à Nova Campinas
A Operação “Asfalto Novo”, promovida pela Prefeitura de Duque de Caxias para revitalizar a pavimentação das ruas da cidade, continua a pleno vapor. Nesta quarta-feira, 18 de abril, o trabalho foi realizado na Rua Vinte e Um de Abril, no bairro Doutor Laureano, na Praça daChacrinha, no primeiro distrito, e na Praça Antônio Nascimento Damasceno, que será inaugurada na quinta-feira, dia 19. O local recebeu os últimos retoques, como novas plantas ornamentais, pintura e reforço na iluminação. No terceiro distrito, o bairro de Nova Campinas teve oito ruas pavimentadas nos últimos dias.
Sob o olhar atento das crianças, os operários espalham o asfalto na via
Os moradores da Rua Vinte e Um de Abril acordaram nesta quarta-feira com o barulho de máquinas, tratores, caminhões e homens que trabalhavam no recapeamento da via. Um deles, o aposentado José Luiz Narcizo,de 70 anos, nascido e criado na localidade, elogiou o trabalho. “Está muito bom o asfalto. O prefeito Zito está de parabéns”, disse José Luiz, que sugeriu também a colocação de mais quebra-molas na extensão da rua. “Já temos trêsquebra-molas, mas com o asfalto novinho alguns motoristas devem abusar da velocidade e como temos muitas crianças aqui, é preciso prevenir contra os acidentes”, observou.
José Luiz aprovou as melhorias e reivindicou mais quebra-molas
Enquanto isso, sob a supervisão do secretário de Obras e Urbanismo, Waldir Zito, vários funcionários trabalhavam na finalização da reforma da Praça Sargento Antônio Nascimento Damasceno, a antiga Praça Vinte Um de Abril. Os canteiros da área de lazer ganharam novas plantas ornamentais, como amendoins de jardim, folhagens e outras espécies. A iluminação da praça também recebeu uma atenção especial, com um reforço na rede elétrica, além do meio-fio que ganhou pintura nova.
Homens, entre máquinas, trabalham para que o bairro fique mais bonito
Nas imediações da Praça da Chacrinha, a Secretariade Obras promoveu uma operação tapa-buracos para melhorar as condições de acesso a carros e pedestres. No geral, o trabalho contou com 50 homens das empresas contratadas, sete caminhões que transportavam massa asfáltica, motoniveladoras e máquinas de espargir óleo para adesão do asfalto. Em Nova Campinas e em outras ruas da região, a Operação “Asfalto Novo” terá continuidadena próxima semana.
Texto: Nelson Soares
Fotos: Márcio Leandro
Parque Eqüitativa ganha reserva biológica e nova praça
A sede adminstrativa da reserva fica na nova Praça Bento Antõnio Silva
O prefeito José Camilo Zito e o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Samuel Maia, inauguram sexta-feira, 27de abril, às 17h, a Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa e a Praça Bento Antônio da Silva (conhecida como Praça do Monte). Além da nova área ecológica, a nova praça, localizada na entrada da reserva, abrigará a sede administrativa do novo espaço, criado por decreto do prefeito Zito. A reserva fica no final da Avenida Duque de Caxias e ocupa uma área de 1,5 milhão de metros quadrados.
A reserva, que será administrada pela Secretaria do Meio Ambiente, é rica em fauna e flora, alem de ser a primeira reserva biológica municipal do estado. Lá são encontrados pássaros em extinção e diversos animais, como preguiça e saguis. Na ocasião tomará posse o Conselho gestor da Reserva. Formado por representantes do poder público, de entidades representativas e de moradores do entorno, ele vai administrar toda área.
“Os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente vão controlar também as áreas particulares do entorno que terão que ser preservadas pelos donos. Se houver degradação, os proprietários poderão ter suas áreas desapropriadas pela prefeitura”, garante o secretário Samuel Maia. O monitoramento da região será feito por biólogos e a fiscalização por agentes da Guarda Florestal municipal.
O secretário lembra que a responsabilidade pela preservação e o reflorestamento não é só do governo ou dos municípios, e sim a todos os brasileiros. “Se não contribuirmos, nós mesmos vamos sofrer as consequências dentro de poucos anos”, alerta Samuel Maia.
Texto: Paulo Gomes
Fotos: Márcio Leandro
Sorteio de casas populares emociona futuros moradores
Eles chegaram cedo! E, cheios de expectativas, os futuros proprietários das 389 casas dos condomínios Santa Lucia e Santa Helena, em Santa Cruz da Serra, não escondiam a ansiedade com a escolha dos seus futuros imóveis. A um passo de receber as chaves de suas novas casas, os 389 contemplados estiveram no domingo, 15 de abril, reunidos na quadra do CIEP Henfil, em Parque Paulista, para o sorteio das casas que irão morar.
Ronaldo Valentim fala sobre o sorteio para os futuros contemplados
“Não consigo parar de pensar na minha futura casa. É muita emoção e felicidade! Eu estou muito feliz, principalmente porque meus filhos vão poder viver em um ambiente mais saudável. Sempre sonhei com isso e agora, estou muito perto de ter minha casa própria”, destacou dona Elisabeth Ferreira, 49 anos, que atualmente mora no Centenário, com dois filhos. Ela foi contemplada com uma casa no condomínio Santa Lucia.
A ansiedade e a emoção estiveram presentes durante todo o sorteio
“É muito bom ver a felicidade dessas pessoas. E o melhor é saber que elas não vão ficar desamparadas, pois o prefeito Zito, através de suas secretarias municipais, vai assistir essas famílias para que elas vivam em suas novas casas com dignidade e qualidade de vida”, declarou o secretário municipal de Habitação, Ronaldo Valentim.
A cada nome citado, a alegria tomava conta do público presente
Pela manha, foi realizado o sorteio das casas do condomínio Santa Lúcia e à tarde, as casas do condomínio Santa Helena. A próxima etapa será a entrega das chaves, mas antes disso, será realizada a vistoria dos imóveis. Nesse processo de vistoria, o contemplado, já de posse do número de sua casa, marca uma visita à residência, para verificar detalhes que incluem funcionamento de portas, janelas, torneiras e demais instalações. As residências são do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Texto: Amélia Cristina Ferreira
Fotos: George Fant
Ampliado prazo para alistamento militar
Os jovens de Duque de Caxias, do sexo masculino, do ano em que completarem 18 anos, terão mais tempo para fazer o alistamento militar na cidade. O prazo que se encerraria no dia 30 de abril foi ampliado até o dia 31 de maio, segundo Mário Henrique da Silva Mercadante, secretário da Junta Militar.
O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro, bem como os naturalizados ou os que optaram pela nacionalidade brasileira são obrigados a fazê-lo a partir da data em que receberem o Certificado de Naturalização ou o Certificado de Assinatura do Termo de Opção. A Junta Militar de Duque de Caxias fica na Rua Sílvia Fernandes s/nº, Parque Duque, e presta o atendimento de alistamento militar de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h.
Ligado ao gabinete do prefeito, o serviço da Junta Militar, que funciona no primeiro distrito, atende mais de 30 mil jovens por ano. De acordo com Mário Henrique, este prazo maior para alistamento no Exército, na Marinha e na Aeronáutica possibilitará um atendimento mais qualificado.
Os documentos solicitados para o alistamento: certidão de nascimento ou casamento original ou RG, CPF, Certidão de Naturalização ou Termo de Opção (para brasileiros naturalizados ou por opção), Registro de Emancipação (no caso dos índios); duas fotos 3x4 (sem data e recente) e comprovante de residência.
Texto: Antonio Pfister
Caxias assina convênio com UERJ para campus universitário
As obras do Campus Universitário estão em sua fase final
A prefeitura de Duque de Caxias vai assinar com a UERJ, através da Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC), o Termo de Cooperação Técnica para a implantação e o gerenciamento do Campus Universitário, que está em construção na altura do bairro Santa Cruz da Serra, às margens da Rodovia Washington Luiz. As obras estão em fase de conclusão e a nova unidade vaiacolher cursos de Engenharia de Petróleo e Gás e Educação Física. O campusatenderá a até 3 mil alunos, divididos em três turnos.
Orçado em R$40 milhões o complexo é o maior investimento em educação no estado do Rio e está sendo erguido como resultado de uma parceria entre a Petrobras e a prefeitura, que cedeu a área de 114.242m² e ficará responsável pela manutenção do campus. A UERJ será responsável pelos cursos e pelos programas que lá se estabelecerem. Além dos prédios de graduação, laboratórios e administração, o campus possuirá um parque olímpico que já foi escolhido pelo Comitê Organizador das Olimpíadas do Rio 2016 como um dos 172 locais de treinamento Pré-Jogos Olímpicos.
O evento de assinatura vai ocorrer na próxima sexta-feira, 27 de abril, e contará com apresença do Prefeito José Camilo Zito e do Reitor da UERJ Ricardo Vieralves deCastro. Ele ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no bairro 25 de Agosto, às 10h.
Texto: Vinicius Marins
Fotos: George Fant
Vencedor do passeio ciclístico ganhará um carro novo
O passeio ciclístico do Dia do Trabalhador deverá repetir o sucesso de 2011
O Dia do Trabalhador, em Duque de Caxias, será comemorado com pedaladas. Um grande passeio ciclístico marcará os festejos do Dia 1º de maio na cidade. A expectativa é que o evento reúna 10 mil atletas, além de familiares. As inscrições estão abertas. Os 2 mil primeiros inscritos receberão o kit promocional (sacola, camiseta, boné e squeeze). O percurso será de 15 quilômetros e a saída está programada para as 9h, do estacionamento do Supermercado Carrefour, na Vila São Luís.
As inscrições para o passeio ciclístico poderão ser feitas em escolas da rede municipal de educação, praças públicas, Vila olímpica e postos volantes. A chegada será na Praça do Pacificador, no Centro, e serão sorteados um carro 0 KM, três motos, cinco TVs de LCD, cinco fogões, 50 bicicletas e vários brindes. O evento tem a realização da Alla – Agência de Ideias, com apoio da Prefeitura de Duque de Caxias e da Associação dos Lojistas do Polo Automotivo de Duque de Caxias (AlpADuc).
Nas Praças do Pacificador (Centro), Humaitá (25 de Agosto), Roberto Silveira (25 de Agosto), Vila Olímpica (Rua Garibaldi s/n, 25 de Agosto) e nos postos volantes, as inscrições serão realizadas até momentos antes do evento, a partir das 8h. Nas escolas municipais, as inscrições serão feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ficha de inscrição, que o ciclista preencherá com seus dados pessoais, será colocada em urnas. Só concorrerão aos prêmios quem estiver na Praça do Pacificador durante o sorteio e tiver um documento que o identifique com as informações prestadas anteriormente.
Precedendo o grande evento do Dia 1º de maio, haverá passeios, às 9h, em Mantiqueira, Xerém (dia 28), Santa Cruz da Serra (dia 29) e Jardim Primavera (dia 30). Em cada uma destas localidades o percurso será de 4 quilômetros, com direito a sorteio de brindes.
Para o prefeito José Camilo Zito, o passeio ciclístico valoriza a saúde e o bem-estar. “È uma atividade de interação, de motivação e de superação. O passeio vai colorir a cidade com pessoas de todas as idades em busca da melhor forma física”, destacou Zito. Já a secretária de Esporte, Martha Valéria de Andrade, disse que o evento vai estimular a participação dos moradores em eventos de lazer, além de elevar a autoestima.
Após a saída do Carrefour, os ciclistas vão seguir em comboio, acompanhados por um carro balizador, pela Av. Expedicionário José Amaro, passando pelos principais ruas da Vila São Luís, Itatiaia, Centenário, Centro e 25 de Agosto, até a Praça do Pacificador.
A festa do Dia do Trabalhador será encerrada na Praça do Pacificador com shows de Hip-Hop, a apresentação da Escola de Samba Mirim Pimpolho, da Velha Guarda da Grande Rio, do intérprete Nego do Império Serrano, e do Grupo Urbanos, que fará acrobacias de bicicletas. A MPB também estará representada nas interpretações de Márcia Guedes e Kênia Melo.
Texto: Antonio Pfister
Fotos: George Fant
2º Festival Nacional de Dança de Caxias terá 145 coreografias
Duque de Caxias vai promover, de 25 a 29 de abril, o 2º Festival Nacional de Dança - Prêmio Braskem. O evento, que tem entrada franca, vai ocorrer no Teatro Municipal Raul Cortez e em palcos alternativos, localizado em locais como a Unigranrio e o Caxias Shopping. Serão premiados o Melhor Bailarino (R$ 1.000,00), a Melhor Bailarina (R$ 1.000,00) e o Melhor Grupo (R$ 1.500,00). A abertura será hoje, quarta-feira, 25 de Abril, as 19h, no Raul Cortez. A premiação acontecerá n mesmo teatro, a partir das 19h, no dia 29, quando se comemora o Dia Internacional da Dança.
O evento conta com 145 coreografias inscritas por 30 grupos nas seguintes modalidades: Jazz; Dança Moderna e Contemporânea; Balé Clássico Livre e de Repertório; Neoclássico; Livre; Dança de Rua; Folclore e Danças Populares. Farão apresentações especiais as seguintes companhias especializadas: Cia. de Ballet do Rio de Janeiro, dirigida por Alice Arja; Grupo Expressão/Tereza Petsold; Comrua Cia. De Dança de Rua de Niterói, coreografada por Rodrigo Pires.
Na quinta-feira, 26 de abril, as exibições dos concorrentes começam às 18h, enquanto nos demais dias se iniciarão às 19h. Quinta é a noite do jazz moderno e contemporâneo; sexta é a noite do balé clássico livre, de repertório, neoclássico e livre; e o sábado terá a noite de street dance, folclore e danças populares.
Além das exibições e da apresentação dos concorrentes, o festival terá também oficinas gratuitas, que vão ocorrer nos dias 26 e 27 no Teatro Raul Cortez, às 16h, e uma Mostra de Dança Infantil no palco alternativo do Caxias Shopping. No dia 26, será oferecida uma oficina de jazz, com Soraya Bastos, e no dia 27 haverá uma oficina de balé clássico, com Darnelle Valéria.
O corpo de jurados do festival será integrado por Alan Rezende, Cláudia Freitas, Denise Acquarone, Everton Mesquita, Flávia Burllini, Kátia Bezerra, Rodrigo Pires e Soraya Bastos. Os palestrantes serão Denise Acquarone (Sindicato dos Profissionais de Dança do Rio de Janeiro) e Everton Mesquita (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Rio de Janeiro).
O Festival Nacional de Dança de Duque de Caxias foi lançado oficialmente em 2011, quando mais de 2.500 pessoas passaram pelo Teatro Municipal Raul Cortez. Ao todo, foram 53 grupos participantes. Devido ao grande sucesso do evento, ele passou a integrar o calendário de atividades culturais da Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias.
Texto: Josué Cardoso
Fotos: Divulgação
Crianças do Abrigo Reviver ganham cozinha nova
As 28 crianças do abrigomunicipal Casa Social Reviver, no bairro Engenho do Porto, tiveram um dia defesta, com direito a muitos presentes, durante a inauguração da nova cozinha,totalmente reformada com a ajuda da Maçonaria de Duque de Caxias. A solenidadeaconteceu nesta quarta-feira, 25 de abril, na presença do vice-prefeito JorgeAmorelli, da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, RoseliDuarte, do promotor de Justiça Eduardo Altoer, e dos líderes da Loja Maçônica1.600, Arquimedes Machado e, Vicente Azevedo, além de subsecretários,empresários e colaboradores da Assistência Social.
A obra durou cerca de 50 dias etoda a reforma foi patrocinada pela Maçonaria. A cozinha ganhou piso deporcelanato, pias de aço inox, com acabamento em granito. As instalaçõeshidráulica e elétrica foram substituídas e as caixas d'água, que eram deamianto, foram trocadas por outras de fibra. A cozinha ganhou, também, um fogãoindustrial, liquidificador, pratos, talheres e mesas. As crianças não foramesquecidas e, durante a inauguração, ganharam vários presentes, com bicicletas,bolas, bonecas, velocípedes e outros brinquedos oferecidos pelos amigos quepatrocinaram as melhorias.
Inaugurado em 1997, o AbrigoReviver tem capacidade para até 30 crianças. No momento, a unidade reúne 28crianças, com idades entre 2 e 10 anos. A unidade é dirigida pela assistente socialSelma Quintanilha, que conta que as crianças abrigadas são filhos de famíliascarentes ou que vivem nas ruas. “Em alguns casos, são vítimas de maus-tratos.Mas nosso objetivo é que voltem para suas famílias, porque não devem ficarpermanentemente abrigadas”, revelou Selma.
Grão-Mestre da Loja MaçônicaAmor, União e Verdade, Vicente disse que estava feliz de ver a alegria dascrianças. Agradeceu a Amorelli, que o convidou para conhecer o abrigo eobservou que, a partir de agora, será possível promover outras realizações embenefício das crianças. “A Maçonaria realiza um trabalho social junto aosidosos e agora está fazendo o mesmo para as crianças. Quero me colocar àdisposição para colaborar em qualquer outra coisa”, resumiu.
O promotor Eduardo Altoer disseque estava feliz de ver o resultado das muitas reuniões que teve com Roselisobre a proteção das crianças e adolescentes. “É bom ver o resultado do trabalhodo poder público em benefício das crianças. Não podemos esquecer que elas estãoaqui hoje porque tiveram algum problema. Todas têm direito ao convívio familiare é para isso que estamos trabalhando”, destacou.
Roseli destacou a importância daparticipação dos empresários maçons na reforma da cozinha. “Quero agradecer aoVicente e ao Arquimedes, que atuaram com amor pelas crianças do abrigo. É aresponsabilidade de pessoas como o Vicente que traz de volta o sorriso destascrianças”, disse a secretária, agradecendo a confiança do prefeito Zito, que acolocou na pasta.
Representando o prefeito Zito, ovice-prefeito Jorge Amorelli destacou a importância da ajuda das instituiçõescomo a Maçonaria. Ele lembrou que a reforma da cozinha da unidade era umaprioridade e que por reunir crianças a obra era mais prioritária ainda. “Estascrianças viveram problemas e nada substitui o apego e o carinho de seus pais.Quero agradecer de coração a ajuda destes membros maçons, que fazem muito, poisajudam a todos”, concluiu Amorelli.
Texto: Nelson Soares
Fotos: Márcio Leandro
Catadores do Jardim Gramacho ganharão cestas básicas e cursos de qualificação
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias (SMASDH), em parceria com o SENAC/Rio e o SENAI, está inscrevendo os catadores do aterro sanitário do Jardim Gramacho e seus familiares em cursos de qualificação profissiional. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de abril, no CRAS do Jardim Gramacho, das 8h às 16h, com os cursos tendo início na semana seguinte. Nesta quinta-feira, terá início a SMASDH inicia a distribuição de 3.900 cestas básicas para os catadores cadastrados. A doação dos alimentos faz parte das ações articuladas nas diversas reuniões realizadas pelos governos Municipal, Estadual e Federal - através do Ministério do Desenvolvimento Social - com a Sociedade Civil, em função do fechamento do aterro sanitário do Jardim Gramacho. A entrega das cestas básicas será feita mediante senha distribuída previamente aos catadores cadastrados pela SMASDH.
Inicialmente serão oferecidos 350 a 400 vagas para os cursos de depiladora, camareira, garçom, agente de viagem, organizador de eventos, almoxarife, padeiro e confeiteiro, pizzaiolo, cuidador de idoso, cozinheiro, eletricista, montagem e manutenção de computadores, entre outros. A duração dos cursos depende da carga horária exigida por cada uma das qualificações. Tanto o SENAC e o SENAI disponibilizarão ajuda de custo para passagem, lanche e material do cursos.
Com a proposta de aumentar ainda mais a renda familiar dos catadores, os cursos tiveram a faixa etária reduzida, assim os adolescentes acima de 16 anos também poderão participar dos cursos.
Com a proposta de aumentar ainda mais a renda familiar dos catadores, os cursos tiveram a faixa etária reduzida, assim os adolescentes acima de 16 anos também poderão participar dos cursos.
Com a proposta de aumentar ainda mais a renda familiar dos catadores, os cursos tiveram a faixa etária reduzida, assim os adolescentes acima de 16 anos também poderão participar. As inscrições acontecerão dos dias 24 a 27 de Abril, das 8h às 16h, no CRAS Jardim Gramacho –Av. Pistóia S/N.
A ação decorreu de várias reuniões entre os governos e os representantes dos catadores, a última delas ocorrida no dia 13 de abril, no CRAS do Jardim Gramacho. Pela Prefeitura de Duque de Caxias estiveram presentes a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Roseli Duarte, a subsecretária Rosemary da Costa, a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Márcia Figueira e o secretário de Trabalho e Renda, Jorge Cézar de Abreu.
O evento contou ainda com a presença da Superintendente de Articulação Institucional da Secretaria de Estado do Ambiente, Denise Lobato, da responsável pela capacitação do Ministério de Desenvolvimento Social, Jacqueline Leite, da representante do SENAC Vanessa Fernandes e do representante do SESI, Luiz dos Santos, e, ainda, do representante da Secretaria Geral da República, Maurício Boechat, etc.
O secretário Jorge Cézar ressaltou a importância do contato com os empregadores, necessário para que haja um vasto leque de oportunidades para as pessoas matriculadas nos cursos profissionalizantes. “Essas pessoas estarão dispostas a passar por todo um processo de aprendizado, é primordial que o campo de trabalho para elas seja bastante vasto após este esforço. Por isso, as reais possibilidades de empregabilidade precisam ser analisadas de acordo com os cursos de capacitação”, observou o secretário.
Roseli Duarte observou que a demanda de coletores é muito grande e os espaços dos parceiros são fundamentais para atender à demanda. “O SENAC e o SENAI oferecem cursos imediatos, mas ainda não são suficientes para a procura. Precisamos ampliar o leque de parcerias para que a maior quantidade possível de pessoas seja preparada com qualidade para o mercado de trabalho”, destacou Roseli.
Texto: Luiz Filho e Nelson Soares
Alteradas as doações para o Fundo da Infância e Adolescência
A partir deste ano, seguindo determinação do Governo Federal, foram alteradas as regras de doações para os Fundos da Infância e Adolescência nos âmbitos nacional, estaduais e municipais. Assim, de acordo com a Lei Federal nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012, o contribuinte pessoa física poderá no momento da apuração do seu Imposto de Renda referente ao Ano-Calendário: 2011, exercício: 2012, destinar até 3% (três por cento) do imposto devido, utilizando o Modelo da Declaração de Ajuste Anual Completo. Para isso, basta lançar na ficha de pagamentos e doações o código 39 (Fundo da Infância e Adolescência – FIA), informar o número do CNPJ n.º29.138.328/0001-50 e o valor correspondente, que será automaticamente abatido do valor a pagar de seu Imposto de Renda.
A nova Lei Federal nº 12.594 foi publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2012, alterando a Lei Federal n.º 8.069 de13/06/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre outros dispositivos legais. Os valores destinados ao Fundo já seriam pagos pelo contribuinte, para a Receita Federal do Brasil, o que a Legislação permite é que você destine uma parte para Projetos de Apoio e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. No caso, para o Município de Duque de Caxias, estes recursos são deliberados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de acordo com as leis vigentes no país, sob a fiscalização dos órgãos competentes.
quarta-feira, 25 de abril de 2012
DEFESA CIVIL INICIA CICLO DE FORMAÇÃO DO AGENTE MIRIM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS.
Começou na semana passada o CICLO DE FORMAÇÃO DO AGENTE MIRIM DE DUQUE DE CAXIAS, o curso está sendo ministrado nas escolas municipais, principalmente as que servem como ponto de apoio durante as chuvas de verão. A primeira escola a receber o treinamento foi a Escola Municipal Capitão Fuzileiro Naval Eduardo Gomes. O curso tem duração de uma semana onde os alunos recebem instruções sobre noções de Defesa Civil, primeiro atendimento a urgência, ordem unida entre outros temas.
A semente da prevenção é plantada no coração dos alunos, e vai germinar e dar bons frutos. Serão capazes de ajudar as comunidades na preservação da vida. O treinamento prepara os alunos para situações de desastres, e como lidar com as ocorrências até mesmo no acionamento dos órgão de resposta e orientações aos familiares, eles são multiplicadores de informação.
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